TERMOS | Erudis

Ao confirmar seu cadastro em nosso site, você concorda com os seguintes Termos, Políticas e Condições Gerais.

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO
POLÍTICA DE GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA
POLÍTICA DE VENDA
POLÍTICA DE CONTROLE DO PÚBLICO E USUÁRIOS
CÓDIGO DE ÉTICA E NORMAS DE COMPORTAMENTO
POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SIGILO
POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS
POLÍTICA DE RECLAMAÇÕES

A Direção se reserva o direito de alterar os presentes termos e políticas, a qualquer momento e sem aviso prévio.

Propriedade. César Ramos, CPF nº230.655.698.92, Editor ISBN nº978-85-911432, Contador CRC nº1SP297827/O-1, Auditor, Perito, Autor e Professor (“Erudis”, “Direção”, ou “nós”) é proprietário, administrador e opera o sítio www.erudis.com.br (“Site” ou “Plataforma”), aplicativos móveis (“Aplicativos”) e outros serviços online fornecidos na Internet (coletivamente, “Serviços” ou “Plataforma”), em conformidade com os termos e condições aqui descritos (“Termos”) e outras diretrizes publicadas.

Domínio. O domínio erudis.com.br foi criado por César Ramos em 13/07/2024 e está registrado no Brasil (Registro.br), para um período inicial de dez anos, até 13/07/2034. A propriedade do domínio pode ser verificada por meio do Serviço de diretório do Registro.Br (ferramenta whois).

Objetivo. A Plataforma ERUDIS disponibiliza um acervo de cursos personalizados, adequados às necessidades profissionais específicas do mercado do trabalho, dos usuários e dos negócios, em várias áreas do conhecimento, tais como Finanças, Contabilidade, Auditoria, Gestão, Mercados Financeiros, Tecnologia, Sistemas para Internet e Inteligência Artificial, entre outras áreas. A Plataforma, destina-se a promover a educação, criação e pesquisa científica, desenvolvimento profissional e tecnológico, sob múltiplas formas, graus e níveis.

Política. Políticas são normas, formalmente definidas, que regulam as condutas relativas ao uso da Plataforma e dos seus ativos.

Aceite. A aprovação dos Termos de Uso é indispensável para a utilização da Plataforma e é feita no momento do Cadastro inicial. Certifique-se de ter lido, entendido e concordado com os Termos aqui descritos. Caso contrário, você não deve prosseguir com seu cadastro em nossa Plataforma.

Termos e Condições Gerais de Uso

Condições Gerais de Uso

Quem somos? ERUDIS é uma plataforma tecnológica e de educação profissional criada e administrada por César Ramos. Nosso site tem o seguinte endereço: http://www.erudis.com.br. O representante legal da plataforma é o proprietário e administrador do site.

Finalidade: O propósito do site e da área de membros é fornecer serviços de educação a distância, rede social, entretenimento, eventos e serviços. O site permite a compra de serviços e inclui ferramentas de comunicação e comunidade.

Cursos: Cada curso tem condições e termos específicos que são divulgados na página de cada curso. Os cursos disponibilizados pela Plataforma são concentrados em diversas áreas do conhecimento.

Eventos: Cada evento tem condições e termos específicos que são divulgados na página de cada evento.

Capacidade: Cadastrando-se em nosso site, você reconhece que é maior de dezoito anos. Caso você seja menor de idade, ou seja, menor de 18 anos, você precisará da permissão de seus pais ou responsável legal para se cadastrar, acessar e usar a Plataforma, bem como para aceitar estes Termos. Se você, pai ou responsável legal, acreditar que nós estamos tratando dados pessoais de seus filhos, entre em contato conosco.

Cadastro: O cadastro é gratuito e permite qualificar os usuários em três etapas:

Criação inicial da conta gratuita “FREE”.
Comunicação dos dados pessoais em ambiente seguro (área restrita com criptografia).

Matrícula: A inscrição num curso é chamada, matrícula ou assinatura. As matrículas tem um nível específico de associação na plataforma (“nome” ou “descrição”), período de validade e direitos específicos de acesso aos recursos didáticos do curso e da plataforma. A matrícula num curso é feita nas seguintes etapas principais:

Aceitação dos Termos de uso da plataforma e das condições do curso.
Geração do contrato do Curso em PDF na plataforma.
Assinatura do contrato do curso por meio de assinatura eletrônica GOV.BR e envio para nós por e-mail.
Pagamento da taxa de inscrição do curso.
Confirmação de pagamento, verificação do perfil, confirmação dos dados, qualificação da conta e liberação do acesso ao curso.

Perfil: Ao criar uma conta, você concorda em fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas sobre si mesmo. Caso nossa equipe identifique inconsistências, você se compromete em fornecer as comprovações que lhe forem requisitadas.

Seus dados: Você pode solicitar a exclusão da sua conta a qualquer momento.

Inscrições: Ao inscrever-se em qualquer curso ou recurso, você expressamente concorda e aceita estes termos e demais condições gerais e específicas do evento. Caso não esteja de acordo com os termos do evento, você não deve adquirir ingressos.

Cuidados com as inscrições: As inscrições (Matrículas) nos cursos são pessoais, intransferíveis, irretratáveis, temporárias (durante o prazo de validade da assinatura) e não são reembolsáveis.

Investimento: Os valores de investimento (taxas de inscrições) nos cursos estão sujeitos a alterações sem prévio aviso. Ao longo do tempo até a realização do curso, novas propostas e condições de pagamento poderão surgir para novos adquirentes, sem que haja qualquer interferência nas matrículas já vendidos. No caso de eventuais reduções de preços, não haverá reembolso da diferença, assim como no caso de aumentos, não será cobrado o acréscimo.

Comportamentos vedados: Você concorda que não irá infringir as normas específicas dos cursos e da plataforma; publicar informações abusivas, ameaçadoras, obscenas ou difamatórias em nossas ferramentas de comunicação, de comunidade ou redes sociais.

Responsabilidade do Usuário

Publicação de Conteúdo: Ao utilizar as ferramentas de comunicação e comunidade do site, você concorda em publicar apenas informações verdadeiras e respeitosas.

Responsabilidade pelo Conteúdo: Você é o único responsável pelo conteúdo que publica, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, links e comentários. ERUDIS não assume responsabilidade pelo conteúdo gerado pelos usuários.

Proibição de Conteúdo Inapropriado: É proibido publicar conteúdo abusivo, ameaçador, obsceno, difamatório, discriminatório, ilegal ou qualquer outro material que viole os direitos de terceiros ou as leis vigentes.

Remoção de Conteúdo: ERUDIS se reserva o direito de remover, sem aviso prévio, qualquer conteúdo que julgue inadequado ou que infrinja as normas estabelecidas, bem como de tomar medidas cabíveis contra o usuário responsável.

Denúncias: Os usuários podem denunciar qualquer conteúdo inadequado publicado no site. As denúncias serão analisadas pela equipe da plataforma e, se procedentes, o conteúdo será removido e medidas apropriadas serão tomadas.

Consequências: O não cumprimento dessas diretrizes pode resultar em suspensão ou cancelamento da conta do usuário, sem prejuízo de outras medidas legais cabíveis.

Responsabilidade pelo Conteúdo Publicado: Ao utilizar as ferramentas de comunicação e comunidade do site, você concorda em ser o único responsável pelo conteúdo que publica, incluindo textos, imagens, links e comentários. Você reconhece que a ERUDIS não assume responsabilidade pelo conteúdo gerado pelos usuários e reserva-se o direito de remover, sem aviso prévio, qualquer conteúdo que considere inadequado ou que viole estes termos e políticas. Além disso, ao publicar qualquer conteúdo, você declara possuir os direitos necessários sobre ele, não infringindo direitos de terceiros, e concorda em indenizar a ERUDIS por qualquer reclamação ou demanda decorrente de seu conteúdo.

Serviços virtuais gratuitos

Os serviços virtuais gratuitos oferecidos pela plataforma podem ser encerrados a qualquer momento, sem aviso prévio, ou convertidos em assinaturas anuais pagas, conforme critério exclusivo da administração. Os usuários serão notificados por meio de comunicação adequada sobre quaisquer mudanças significativas nos serviços. Ao continuar a utilizar nosso site e serviços após tais alterações, você concorda com as novas condições estabelecidas.

Política de Governança de Tecnologia da Informação (PGTI)

A presente Política de Governança de Tecnologia da Informação (PGTI) estabelece objetivos, princípios e diretrizes relacionadas à Governança e Gestão de TI.

Definições

TI: Ativo estratégico que apoia processos de negócios, mediante a conjugação de recursos, processos e técnicas utilizados para obter, processar, armazenar e disseminar informações;
Governança de TI: sistema pelo qual o uso da TI é dirigido e controlado, consistindo de políticas, de papéis, de fluxos e de regras que alinham a TI aos objetivos estratégicos da organização;
Governança de Dados: sistema pelo qual os ativos de dados são dirigidos e controlados, consistindo de políticas, papeis, fluxos e regras que possibilitam o compartilhamento de decisões sobre a gestão de dados de forma alinhada aos objetivos estratégicos da organização;
Planejamento Estratégico: processo gerencial que permite estabelecer a direção a ser seguida pela autarquia, visando maior grau de interação com o ambiente; e
Solução de TI: conjunto de bens e/ou serviços de TI e automação que se integram para o alcance dos objetivos da organização;
Desenvolvimento: construção de soluções, com recursos próprios ou de terceiros, para atender a necessidades específicas; e
Parceiro de TI: Pessoa jurídica ou física, que, desenvolvendo solução de TI, é parte da TI, tornando-se responsável pela sua sustentação.

Objetivos

Alinhar a TI às necessidades da Plataforma e às normas aplicáveis, buscando a otimização dos serviços e o tratamento de riscos;
Engajar pessoas (usuários, professores, administradores, entre outros) em processos de melhoria contínua para garantir a elevação do nível geral de qualidade dos serviços;
Aumentar o valor das soluções entregues, a produtividade do trabalho e a capacidade de atendimento aos usuários;
Promover o alinhamento dos processos da plataforma com as boas práticas de Governança e Gestão de TI.

Papéis e Responsabilidades

Compete ao administrador:

Alinhar as estratégias, políticas, processos, decisões, produtos e serviços de TI às necessidades da plataforma e à legislação em vigor.
Definir estruturas que conduzam o foco do trabalho para o atendimento de necessidades, entregando valor para o usuário.
Promover o engajamento e participação ativa dos usuários, estudantes, professores no desenvolvimento dos serviços.
Assegurar a conformidade da TI com legislação e normas.

Compete aos professores:

Desenvolver cursos, ferramentas e atividades em conformidade com a Lei de proteção dos Direitos Autorais e a LGPD.
Promover ambiente favorável ao estudo, colaboração, criatividade e implementação de novas ideias que conduzam a inovações no âmbito da TI.
Atuar ativamente para o aperfeiçoamento profissional, técnico e tecnológico dos usuários.

Compete ao usuário:

Zelar pelo uso consciente, lícito e responsável dos recursos da Plataforma.
Promover ambiente favorável ao estudo, colaboração, criatividade e implementação de novas ideias que condizem a inovações no âmbito da TI.
Zelar pela proteção dos ativos da plataforma

Tecnologias, Proteção e Responsabilidades

Localização. O Site é operado e administrado por César Ramos, no Brasil, em São Paulo (SP). O Servidor está localizado no Brasil.

Tecnologias. O Site é desenvolvido com tecnologias robustas, seguras e ferramentas de primeira linha e de código aberto (Open Source), tais como WordPress e Moodle e as seguintes principais linguagens: PHP, MySQL, HTML, CSS, JAVASCRIPT, XML, entre outras.

Arquivos. O Site usa e aceita os seguintes formatos de arquivos: documentos (pdf), fotos (jpg, jpeg e png), vídeos (mp4) e áudios (mp3).

Links externos. O site pode divulgar links para outros sites administrados por terceiros, parceiros ou empresas distintas. Você reconhece e concorda que ERUDIS não controla, aprova o conteúdo, e não tem responsabilidade alguma pela exatidão ou pela disponibilidade de informações fornecidas pelos Sites de Terceiros. Podemos remover ou substituir a qualquer momento, links externos que foram disponibilizados na Plataforma ou divulgados nos cursos.

Como protegemos seus dados?

Usamos certificado SSL em nosso site. O certificado é usado para criptografar informações através do site, evitando o acesso indevido. Sites que possuem certificado SSL são identificados com https e um cadeado.
Você atualiza os dados do seu perfil, em ambiente protegido na área restrita.
Temos processos padronizados e procedimentos de acesso ao sistema com usuário e senha e regras estritas de confidencialidade.
Usamos fornecedor de hospedagem de primeira linha situado na Europa e no Brasil e que também trabalha de acordo com as novas regulamentações LGPD.
Nossa plataforma é atualizada com frequência.

Desenvolvimento contínuo. A plataforma está permanentemente em processo de desenvolvimento contínuo. Você reconhece e concorda expressamente que os serviços tecnológicos são oferecidos na plataforma “tal como se apresentam” e “conforme a disponibilidade”. Não fazemos nenhuma declaração nem oferecemos nenhuma garantia, expressa, implícita ou legal.

Limitação de responsabilidade. Não seremos responsabilizados, sob nenhuma circunstância, por danos indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou emergentes, inclusive por lucros cessantes, perda de dados, danos morais ou patrimoniais relacionados, associados ou decorrentes de qualquer uso dos Serviços ainda que ERUDIS tenha sido alertado para a possibilidade desses danos.

Política de Venda de Matrículas

Fase de Pré-Venda de cursos:

Pré-venda: A fase de pré-venda é uma fase de INSCRIÇÃO num curso e turma entre duas datas (inscrição e início). A pré-venda começa na data de divulgação (data A) e se encerra pelo início e liberação do acesso ao curso (data B).
Reservas: Durante a fase de pré-venda, os futuros participantes podem reservar uma vaga num curso por meio de um formulário de inscrição.
Turmas: As turmas de cada curso tem tamanho padronizado (quorum) que é geralmente de até 23 participantes (alunos).
Inscrição definitiva: As inscrições são recebidas por ordem cronológica e consideradas definitivas, após execução e aprovação das seguintes principais etapas: envio do contrato assinado por meio de assinatura GOV.BR ; confirmação dos dados da conta administrativa (nome, sobrenome, data de nascimento, sexo, cpf, rg, endereço, entre outros) e envio da documentação ; pagamento da taxa de inscrição de curso, entre outras.
Quorum: Quando o quorum da turma é atingido, as inscrições da turma são encerradas e o participante deverá esperar a liberação de nova turma.

Venda de Cursos avulsos:

Por contraste com a fase de pré-venda que tem como objetivo formar turmas para determinados cursos, a venda online de cursos avulsos permite acessar os cursos imediatamente após assinatura do contrato do curso e pagamento da taxa de inscrição.
As matrículas são nominativas, não reembolsáveis, pessoais e intransferíveis.

Controle do Público e dos Usuários

Controlamos o público da plataforma e os usuários por meio de vários recursos e tecnologias.

Assinatura Eletrônica. Controlamos a identidade dos participantes e dos alunos por meio da assinatura GOV.BR.

IP. Mantemos registro confidencial do endereço IP de cada usuário.

Documentação. Controlamos os dados e a titulação (diplomas) dos participantes por meio do recebimento de documentos e comprovantes por e-mail.

Os participantes devem se identificar com documento oficial de identificação tal como RG, CNH ou Passaporte se requisitado por nós. Além disso, todos os participantes devem ter uma conta ativa em nosso site com dados completos e verdadeiros.

Código de Ética e Normas de Comportamento

Nossos valores: Ética, Desenvolvimento contínuo, Legalidade, Profissionalismo, Respeito e Sigilo.

Princípios éticos fundamentais de uso da Plataforma:

Honestidade, integridade, dedicação, compromisso, profissionalismo e respeito.
Transparência. Fica vedado tentar ficar anónimo na plataforma. Você deve se identificar para poder usar os serviços.
Respeito pelas pessoas e seus direitos individuais. Seja cortês.
Respeito das informações. Não pratique a mineração de dados em nossa plataforma.
Respeito dos direitos autorais. Não viole a legislação em vigor.
Prevenção à fraudes. Não tente fraudar a Plataforma que desenvolvemos para seu aperfeiçoamento. Repudiamos qualquer tentativa de fraudar a Plataforma, seus sistemas, controles e conteúdos.
Privacidade, sigilo, honra e respeito da intimidade. Não divulgue ou compartilhe informações que observou na plataforma.
Proteção dos dados. Proteja os dados dos demais usuários como se fossem os seus.
Segurança das pessoas e das informações. Não comprometa a segurança das pessoas e das informações pelas suas atitudes.
Redes sociais. O participante que optar por usar as redes sociais da Plataforma deve manter perfis verdadeiros.

Comportamento: ERUDIS é um espaço virtual, educativo e de entretenimento e diversão, e portanto, ao acessar o espaço você se compromete em adotar um comportamento irreprochável, respeitando a legislação em vigor e mantendo uma postura educada e digna. O Participante que se envolver em qualquer tipo de confusão ou que perturbe a paz e o bom funcionamento dos serviços, será convidado a se retirar e poderá ser banido definitivamente, a critério da Direção.

Direito de Admissão: ERUDIS se reserva o direito de recusar o acesso ou a permanência na plataforma na ocorrência de qualquer abuso ou desrespeito das normas da plataforma ou do curso.

É proibido:

Ingressar na plataforma com login e senha de outro usuário;
Incomodar, assediar, pressionar, ofender ou injuriar os participantes e demais usuários;
Fazer escândalo na plataforma por qualquer motivo que seja;
Fraudar quaisquer atividades ou serviços da Plataforma;
Divulgar materiais utilizados para avaliação de conteúdo da Plataforma, tais como provas ou exercícios;
Reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar de forma integral ou parcial, para quaisquer finalidades, os recursos didáticos, atividades ou serviços da Plataforma;
Atacar, interromper ou contaminar os serviços da plataforma, de qualquer forma, por qualquer meio ou por vírus ou código malicioso;
Violar os direitos autorais dos cursos e recursos da Plataforma;
Declarar falsamente, fingir ser outra pessoa ou de outro modo adulterar sua identidade, empregar pseudônimo ou deturpar suas afiliações com uma pessoa jurídica, autoridade ou entidade de classe;

Você concorda em:

Responsabilizar-se pela veracidade das informações fornecidas e coletadas na Plataforma;
Responder a questionários, testes, atividades, avaliações e exames da Plataforma para obter os benefícios e os certificados do curso;
Acessar a Plataforma em locais adequados, respeitando-se o limite de tempo de exposição à tela do dispositivo utilizado, bem como a distância mínima entre a tela e o Usuário; e
Verificar periodicamente as atualizações dos presentes Termos.

Direito autorais e de imagem: Os direitos autorais e de imagem dos cursos são nossa propriedade. Sua inscrição na plataforma e num curso implica aceitação incondicional dos Termos.

Política de Proteção de Dados

Nossos procedimentos internos estão em conformidade com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados pessoais Lei nº13709).

Que tipo de informação coletamos? Qualquer informação coletada via o nosso site ou presencialmente é voluntária. Todos os dados que coletamos dos nossos visitantes e clientes são informados voluntariamente por eles e portanto coletados com consentimento. Protegemos os dados que coletamos, garantindo privacidade e inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem. Todos seus dados são confidenciais.

Cadastro: Nosso cadastro é confidencial. Não cedemos dados de clientes para terceiros e tratamos nosso cadastro com zelo, aplicando regras estritas de confidencialidade. Você pode solicitar a inclusão, atualização ou eliminação dos seus dados do nosso cadastro de clientes, a qualquer momento. Conservamos os dados dos nossos clientes por tempo indeterminado, até receber solicitação expressa de remoção. Você tem os seguintes direitos sobre o cadastro de clientes: atualização e solicitação de remoção.

Newsletter: Nossa lista de e-mails é coletada online com dados informados com a autorização do usuário e informados voluntariamente por ele.

Estatísticas do Site: Nosso sistema de estatísticas tem como objetivo identificar as páginas mais acessadas do nosso site, quantidade de visitantes únicos, duração de visita, tipo de dispositivo, navegador e sistema operacional usado pelo visitante (desktop ou celular), entre outras informações. Não depositamos, nem usamos cookies para fins comerciais.

Câmaras de segurança: Nos cursos e eventos presenciais, as imagens do sistema de monitoramento por câmaras são confidenciais e usadas principalmente ao vivo para monitorar o espaço durante os em monitores de segurança e/ou celulares. As gravações são feitas para garantir a segurança do estabelecimento e dos eventos. As imagens são destruídas automaticamente em prazo inferior a 3 meses.

Política de Privacidade e Sigilo

Dados dos clientes: Nosso CADASTRO é confidencial. Não cedemos ou alugamos dados dos nossos clientes para qualquer terceiro que seja.

Dados de navegação: Não coletamos nenhum tipo de dado de navegação na internet dos nossos visitantes. Os cookies que utilizamos são funcionais e permitem sua identificação em nosso site (login, logout, perfil, etc.).

Newsletter: Nossa lista de e-mails é coletada online com dados informados com a autorização do usuário e informados voluntariamente por ele.

Conta, Promoções e Publicidade: Podemos usar os dados de contato da sua conta para oferecer exclusivamente nossas promoções por e-mail ou para enviar informações sobre nossos serviços em diversos canais. Você pode remover seu e-mail das nossas listas a qualquer momento ou excluir sua conta a qualquer momento.

Imagens: As imagens do sistema de monitoramento por câmaras são confidenciais.

Website de terceiros: Nosso website pode conter links de terceiros. Leia as política de privacidade antes de submeter qualquer informação.

Sigilo: Ao tornar-se um membro da Plataforma você aceita expressamente considerar todas as informações da plataforma como informações confidenciais e mais especificamente se compromete em:

Manter sigilo das informações recebidas, apresentadas ou mencionadas em sala de aula ou em decorrência das atividades ligadas aos cursos disciplina.
Não divulgar as informações dos cursos, módulos, disciplinas, aulas ou atividades á terceiros, direta ou indiretamente, tampouco de utilizá-las para quaisquer fins alheios ao curso.
Assumir responsabilidade por perdas e danos em decorrência de qualquer desrespeito desta obrigação de sigilo e sujeitar-se às penalidades cíveis e criminais cabíveis.

Como informações confidenciais entendem-se documentos, know-how, modelos técnicos e outros segredos industriais ou comerciais, incluindo, mas sem se limitar, a textos de aulas, vídeos, modelos, desenhos, esquemas, dados, atividades, informações técnicas, exercícios, relatórios, anotações, entre outros.

Política de Reclamações e Extinção

Cancelamento. Você concorda que ERUDIS pode, a seu exclusivo critério e a qualquer momento, desativar ou cancelar a conta de acesso ou bloquear o acesso à Plataforma por qualquer razão ou, inclusive, se ela julgar que você:

Violou os Termos, qualquer Política, os direitos de propriedade intelectual de terceiros ou agiu de modo incompatível com o espírito dos presentes Termos ou do código de conduta;
Disponibilizou, carregou ou publicou conteúdo não autorizado na Plataforma;
Não realizou o pagamento dos valores devidos.

Você declara estar ciente e concordar que qualquer desativação ou cancelamento do acesso à Plataforma pode ser feito sem prévia notificação e que ERUDIS não será responsabilizada pelo cancelamento da sua conta.

Suspensão ou Extinção. Você compreende que ERUDIS pode, a seu exclusivo critério, limitar, suspender ou cancelar o uso de todos os serviços. Entende, ainda, que ERUDIS pode modificar ou descontinuar, todos ou parte dos serviços da Plataforma.

Reclamações. Devem ser encaminhadas por escrito e e-mail (adm@erudis.com.br).

Desacordo. Em caso de desacordo com o conteúdo dos presentes termos e condições, você não deve prosseguir com o cadastro e a criação da sua conta.

Autor: César Ramos, 31/07/2024

Aprovação pelo Usuário: Eu li os presentes termos e políticas, dou meu consentimento às políticas e aos termos estabelecidos e solicito a criação da minha conta.

IP (Visitante): 13.58.228.17